Qual a validade do exame toxicológico?

Exame toxicológico: por que deve ser feito?

Antes de explicarmos qual a validade do exame toxicológico, é importante falarmos a importância dele, principalmente em situações de trabalho que podem colocar uma pessoa em risco.

O teste serve para detectar a presença de substâncias psicoativas no organismo do indivíduo. O exame possibilita conhecer o que foi consumido pela pessoa nos últimos 90 dias antes da coleta.

A coleta é totalmente indolor e é feita por meio da extração de cabelo ou pelos do corpo. Os únicos requisitos é que os fios tenham pelo menos 4cm de comprimento e que estejam secos.

Com a retirada do material, o laboratório analisa a queratina e identifica ou não a presença de entorpecentes no organismo. Esse tipo de exame, com a retirada de fios, permite maior precisão do que os de urina e de sangue.

Em quais situações o exame toxicológico é obrigatório?

Desde 2015, a lei prevê obrigatoriedade na coleta do exame por pessoas que queiram tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) nas categorias C, D e E (veículos de carga, veículo de transporte de mais de 8 passageiros, carretas de carga e tratores).

Além disso, a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) obriga que o teste seja feito por trabalhadores que vão assumir vagas de motoristas. Dessa forma, caminhoneiros e motoristas de ônibus, vans e carretas precisam coletar o exame antes de começar a trabalhar.

No exame demissional, o teste toxicológico também deve ser feito.

É importante dizer que o exame toxicológico não é solicitado pelo Médico do Trabalho, mas sim pela empresa contratante.

Qual o objetivo desse exame?

No geral, o exame toxicológico prevê a segurança dos motoristas, de terceiros e da empresa contratante.

A lei que exige o exame foi apelidada de Lei do Caminhoneiro, porque também regulamentou as jornadas de trabalho e tornou obrigatório o descanso de 11 horas a cada 24 horas trabalhadas.

Antes dessa lei, datada de 2015, vários caminhoneiros e motoristas enfrentavam longas horas de trabalho sem descanso, o que levava ao consumo de algumas substâncias para ficar mais tempo acordado.

Esses pontos críticos resultavam em cansaço extremo, fadiga, risco de acidentes graves (que poderiam levar à morte do motorista e de outras pessoas) e dependência química (vício em certas substâncias que alteram a consciência).

Inclusive, de acordo com uma pesquisa realizada pela Universidade de São Paulo (USP), pelo menos 31% dos acidentes de trânsito com feridos ocorrem porque motoristas estão sob o efeito de drogas.

Quais substâncias são detectadas no teste?

Quando solicitado para o fim de CNH ou CLT, o exame toxicológico busca por algumas substâncias específicas, como:

• Anfetamina (estimulante da atividade do sistema nervoso central)
• Cocaína e seus derivados, como o crack
• Ecstasy, também conhecido como bala, MDMA, MDA e MDE
• Maconha e seus derivados, como haxixe e skunk
• Codeína
• Heroína
• Morfina
• Metanfetaminas, como speed, ice e meth
• Rebite (também conhecido como nobésio)

É importante dizer que nem todas as substâncias dessa lista são consideradas ilegais. No entanto, se o indivíduo tiver utilizado codeína ou morfina, por exemplo, ele deve mostrar a receita médica para comprovar a legalidade do uso.

O exame também pode detectar outras drogas, basta apenas o solicitante incluir o pedido ao laboratório. Álcool e cigarro geralmente não integram a lista, mas o teste pode abranger o nível de álcool no sangue, a fim de detectar possíveis alcoolistas.

Qual a validade do exame toxicológico?

Atualmente, a validade do exame toxicológico foi estendida de 60 para 90 dias. Isso significa que a partir da data de coleta, o indivíduo tem exatos 90 dias para entregar o exame válido para tirar a CNH ou ser contratado.

Com a CNH já em mãos, o teste toxicológico deve ser renovado a cada 2 anos e 6 meses para motoristas com até 70 anos. Se for mais velho do que 70 anos, a renovação deve ser feita a cada 3 anos.

Ao renovar a CNH ou trocar a categoria da habilitação (por exemplo, migrar de D para E), um novo exame toxicológico também deve ser apresentado pelo condutor.
Para não se perder quanto ao prazo para coletar um novo exame, o motorista pode consultar a validade do seu teste na Central de Serviços do Detran do estado em que a habilitação foi feita. Também é possível checar essas informações na CNH digital.

Já quando o assunto é CLT, o exame toxicológico não precisa ser renovado. Ele deve ser feito apenas no momento da contratação e no fim do contrato, sendo que a responsabilidade de agendamento é totalmente da empresa contratante.

É possível dirigir com o exame toxicológico vencido?

Não. Motoristas com CNH tipo C, D e E são obrigados a ter o exame toxicológico vigente cadastrado no sistema do DETRAN. Dirigir com o teste vencido é considerado infração gravíssima com multa de R$ 293,47, sete pontos na carteira e suspensão do direito de dirigir por três meses.

Se o motorista perdeu o prazo de renovação, ele precisa se atentar às datas. Se o prazo de validade não extrapolou 30 dias, é possível regularizar a situação sem penalidades.

Caso tenha ultrapassado 30 dias, o condutor terá que pagar uma multa de R$ 1.467,35 e terá a CNH retida por 3 meses. Além disso, um teste válido vai ser solicitado para regulamentar a habilitação.

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Além das multas e das punições administrativas, os motoristas precisam pensar em sua própria vida e na vida de terceiros. A exigência do exame toxicológico não é apenas uma burocracia, mas sim um processo que tem como objetivo garantir a saúde desses profissionais.

É importante lembrar que, para solicitar a CNH dos tipos C, D e E, o próprio condutor deve apresentar o teste toxicológico ao DETRAN. E, na Vale Saúde, você encontra laboratórios parceiros por todo o Brasil que realizam esse exame.

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